Pauta para a 50º Sessão Ordinária da 10ª Legislatura, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 19:00, no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
A Câmara Municipal de Vereadores de Montauri realiza, na data acima indicada, Sessão Ordinária com a seguinte pauta:
1 - Expediente
● Leitura do Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Poder Executivo , que “Autoriza o Município a firmar termo de cooperação e repassar recursos financeiros para o CTG - Querência do Imigrante de Montauri (RS) e dá outras providências”.
● Leitura do Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a firmar termo de cooperação e repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Montauri e dá outras providências”.
● Leitura do Projeto de Lei n º 36/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 236/1994, de 07 de junho de 1994, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências”.
2 - Ordem do Dia
Em única discussão e votação:
● Não constam matérias incluídas para discussão e votação na Ordem do Dia da
presente Sessão.
A Câmara reforça que as sessões são públicas e presenciais, e convida toda a comunidade a comparecer, acompanhar os trabalhos legislativos e exercer plenamente o direito à participação cidadã.
