Pauta para a 49º Sessão Ordinária da 10ª Legislatura, a ser realizada no dia 8 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 19:00, no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
A Câmara Municipal de Vereadores de Montauri realiza, na data acima indicada, Sessão Ordinária com a seguinte pauta:
Verificada a inexistência de proposições protocoladas até o prazo regimental, não houve matérias a serem lidas no expediente da sessão.
2 - Ordem do Dia
Em única discussão e votação:
● Emenda nº 01/2025 - Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do vereador Rafael Cumin, que “Indica Emenda Impositiva Individual ao PL 32/2025, oriunda dos recursos Livres, em favor Secretaria Municipal de Saúde, para pagamento de exames.”
● Emenda nº 02/2025 - Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do vereador Rafael Cumin, que “Indica Emenda Impositiva Individual ao PL 32/2025, que “Indica Emenda Impositiva Individual ao PL 32/2025, oriunda dos recursos Livres, em favor do Conselho Comunitário Pro-Segurança Pública De Montauri – CONSEPRO”.
● Emenda nº 03/2025 - Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do vereador Ledimar Soccol, que “Indica Emenda Impositiva de Bancada ao PL 32/2025, oriunda dos recursos Livres, em favor Secretaria Municipal de Saúde, para pagamento de exames”.
● Emenda nº 04/2025 - Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do vereador Ledimar Soccol, que “Indica Emenda Impositiva Individual ao PL 32/2025, oriunda dos recursos Livres, em favor Secretaria Municipal de Saúde, para pagamento de exames.”
● Emenda nº 05/2025 - Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do vereador Ledimar Soccol, que “Indica Emenda Impositiva Individual ao PL 32/2025, oriunda dos recursos Livres, em favor do Conselho Comunitário Pro-Segurança Pública De Montauri – CONSEPRO”.
● Emenda nº 06/2025 - Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do vereador Adilar Favaretto, que “Indica Emenda Impositiva Individual ao PL 32/2025, oriunda dos recursos Livres, em favor do Conselho Comunitário Pro-Segurança Pública De Montauri – CONSEPRO”.
● Emenda nº 07/2025 - Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do vereador Adilar Favaretto, que “Indica Emenda Impositiva Individual ao PL 32/2025, oriunda dos recursos Livres, em favor Secretaria Municipal de Saúde, para pagamento de exames.”
● Emenda nº 08/2025 - Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria dos vereadores Adilar Favaretto e Rafael Cumin, que “Indica Emenda Impositiva de Bancada ao PL 32/2025, oriunda dos recursos Livres, em favor do Conselho Comunitário Pro-Segurança Pública De Montauri – CONSEPRO.”
● Emenda nº 09/2025 - Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria dos vereadores Rafael Cumin e Adilar Favaretto, que “Indica Emenda Impositiva de Bancada ao PL 32/2025, oriunda dos recursos Livres, em favor Secretaria Municipal de Saúde, para pagamento de exames.”
● Emenda nº 10/2025 - Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do vereador Ledimar Soccol, que “Indica Emenda Impositiva de Bancada ao PL 32/2025, oriunda dos recursos Livres, em favor do Conselho Comunitário Pro-Segurança Pública De Montauri – CONSEPRO”.
● Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita efixa a despesa do município de Montauri (RS) para o exercício de 2026”.
● Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.379/2025, de 11 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo Quadro de Cargos e Salários e dá outras providências”.
A Câmara reforça que as sessões são públicas e presenciais, e convida toda a comunidade a comparecer, acompanhar os trabalhos legislativos e exercer plenamente o direito à participação cidadã.
André Moreschi
Presidente
