Pauta para a 45º Sessão Ordinária da 10ª Legislatura, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, segunda-feira, às 19:00, no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
A Câmara Municipal de Vereadores de Montauri realiza, na data acima indicada, Sessão Ordinária com a seguinte pauta:
1 - Expediente:
● Verificada a inexistência de proposições protocoladas até o prazo regimental, não houve matérias a serem lidas no expediente da sessão.
2 - Ordem do Dia
Em única discussão e votação:
● Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 - Julgamento de Contas do Prefeito nº 000584-0200/22-7, de autoria do Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que “Aprova as contas do Município de Montauri, relativas ao exercício financeiro de 2022, nos termos do Parecer Prévio Favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.”
● Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de incentivo agropecuário Município de Montauri e autoriza o poder executivo a sua concessão e dá outras providências”.
A Câmara reforça que as sessões são públicas e presenciais, e convida toda a comunidade a comparecer, acompanhar os trabalhos legislativos e exercer plenamente o direito à participação cidadã.
