Pauta para a 44º Sessão Ordinária da 10ª Legislatura, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2025, segunda-feira, às 19:00, no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
A Câmara Municipal de Vereadores de Montauri realiza, na data acima indicada, Sessão Ordinária com a seguinte pauta:
● Leitura do Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.379/2025, de 11 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo Quadro de Cargos e Salários e dá outras providências”.
● Leitura do Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Montauri (RS) para o exercício de 2026”.
● Leitura da Indicação nº 12/2025, de autoria dos vereadores Adilar Favaretto, Ledimar José Soccol e Rafael Cumin, que “sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que avalie a viabilidade de instituir, no âmbito do Programa Municipal de Incentivo Agropecuário, mecanismos específicos de apoio financeiro e estrutural aos produtores das cadeias primárias, contemplando subsídios diretos, estímulos à infraestrutura produtiva e ações de qualificação técnica.”
● Leitura da Moção de Apoio nº 05/2025, que “Moção de Apoio ao PDL Nº 3/2025 e ao PL Nº 1904/2024, que visam sustar os efeitos da Resolução nº 258/2024 do CONANDA e impedir o reconhecimento do aborto como direito.”
2 - Ordem do Dia
Em única discussão e votação:
● Moção de Apoio nº 05/2025, que “Moção de Apoio ao PDL Nº 3/2025 e ao PL Nº 1904/2024, que visam sustar os efeitos da Resolução nº 258/2024 do CONANDA e impedir o reconhecimento do aborto como direito.”
A Câmara reforça que as sessões são públicas e presenciais, e convida toda a comunidade a comparecer, acompanhar os trabalhos legislativos e exercer plenamente o direito à participação cidadã.
