PAUTA para a 40º Sessão Ordinária da 10ª Legislatura, a ser realizada no dia 6 de outubro de 2025, segunda-feira, às 19:00, no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
A Câmara Municipal de Vereadores de Montauri realiza, na data acima indicada, Sessão Ordinária com a seguinte pauta:
1 - EXPEDIENTE
● Leitura do Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de um agente comunitário de saúde para suprir necessidades temporárias””.
2 - ORDEM DO DIA
Em única discussão e votação:
● Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 113, de 15 de março de 1991, que trata da doação de uma área de terra de propriedade do Município de Montauri para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montauri e dá outras providências”.
● Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.379/2025, de 11 de setembro de 2025 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo Quadro de Cargos e Salários e dá outras providências”.
● Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Poder Executivo,, que “Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Montauri e dá outras providências”.
A Câmara reforça que as sessões são públicas e presenciais, e convida toda a comunidade a comparecer, acompanhar os trabalhos legislativos e exercer plenamente o direito à participação cidadã.
André Moreschi
Presidente
