1 - EXPEDIENTE
● Leitura do Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 113, de 15 de março de 1991, que trata da doação de uma área de terra de propriedade do Município de Montauri para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montauri e dá outras providências."
● Leitura do Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.379/2025, de 11 de setembro de 2025 que dispõesobre o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo Quadro de Cargos e Salários e dá outras providências".
● Leitura do Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Montauri e dá outras providências".
● Leitura do Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de incentivo agropecuário Município de Montauri e autoriza o poder executivo a sua concessão e dá outras providências”.
● Leitura da Indicação nº 011/2025, de autoria da Bancada de Oposição, que sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, em sintonia com os agentes de trânsito do Município, avalie a viabilidade de instalar redutor de velocidade (quebra-molas ou dispositivo similar) na Rua Souza Lobo, nas proximidades do entroncamento com a Rua Alberto Soccol.
2 - ORDEM DO DIA
Em única discussão e votação:
● Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
A Câmara reforça que as sessões são públicas e presenciais, e convida toda a comunidade a comparecer, acompanhar os trabalhos legislativos e exercer plenamente o direito à participação cidadã.
André Moreschi
Presidente
